Se você perdeu o emprego no Japão ou seu contrato terminou, você pode ter direito ao Seguro-Desemprego, chamado em japonês de 失業給付 (Shitsugyō Kyūfu). Esse benefício é pago pelo governo japonês para ajudar o trabalhador enquanto ele procura um novo trabalho.
Este guia completo explica, de forma simples, tudo o que você precisa saber: quem tem direito, documentos necessários, valor pago, tempo de recebimento e como solicitar.
- 1. O que é o Seguro-Desemprego no Japão?
- 2. Quem tem direito ao Seguro-Desemprego?
- 3. Quanto você recebe?
- 4. Por quanto tempo você recebe?
- 5. Como solicitar o Seguro-Desemprego?
- 6. Quando começam os pagamentos?
- 7. O que você precisa fazer para continuar recebendo?
- 8. Casos em que você perde o direito ao benefício
- 9. Dicas importantes para brasileiros
- 10. Conclusão
1. O que é o Seguro-Desemprego no Japão?
O seguro-desemprego faz parte do 雇用保険 (Koyō Hoken), o Seguro de Emprego do Japão. Ele ajuda financeiramente o trabalhador que ficou sem trabalho por motivos fora do seu controle.
Ou seja, você pode receber o benefício se:
- Foi demitido
- Seu contrato de trabalho terminou
- Foi dispensado por redução de pessoal
- A empresa faliu
Importante: você deve estar procurando um novo emprego para ter direito ao benefício.
2. Quem tem direito ao Seguro-Desemprego?
Para receber o benefício, você precisa cumprir estes requisitos:
- Ter trabalhado em uma empresa que pagava Koyō Hoken
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição nos últimos 2 anos
- Estar realmente desempregado
- Estar procurando emprego e disponível para trabalhar
Para quem foi demitido por motivos da empresa (リストラ / 労働契約満了), existem regras especiais mais favoráveis.
3. Quanto você recebe?
O valor do benefício varia de acordo com o seu salário anterior. O cálculo é baseado no:
Salário médio dos últimos 6 meses
O Japão usa uma fórmula para calcular o valor diário do benefício, chamado de 基本手当日額 (Kihon Teate Nichigaku).
Valores aproximados:
- Normalmente entre 50% a 80% do salário anterior
- Quanto menor o salário, maior a porcentagem
4. Por quanto tempo você recebe?
Isso depende de dois fatores:
- Idade
- Tempo total de contribuição
Exemplo geral (demissão normal):
- Menos de 1 ano de contribuição → Sem direito
- 1 a 5 anos de contribuição → até 90 dias
- 5 a 10 anos → 120 dias
- 10 a 20 anos → 180 dias
Se foi demitido pela empresa (特定理由離職 / 会社都合):
- O período pode ser maior
- A espera para começar a receber é menor
5. Como solicitar o Seguro-Desemprego?
O processo é feito no Hello Work (ハローワーク), o centro de emprego público do Japão.
Documentos necessários:
- Cartão MyNumber (マイナンバーカード)
- Documento da empresa de desligamento:
- 離職票1 (Rishokuhyō 1)
- 離職票2 (Rishokuhyō 2)
- Cartão do banco (通帳 ou キャッシュカード)
- Carimbo pessoal (印鑑 / Inkan) – se você tiver
- Documento de identidade com foto
Passo a passo:
- Vá ao Hello Work mais próximo da sua residência
- Entregue todos os documentos
- Faça a inscrição como “pessoa procurando emprego”
- Assista à orientação obrigatória no Hello Work
- Receba o cartão do seguro-desemprego (雇用保険受給資格者証)
- Comece a receber os pagamentos
6. Quando começam os pagamentos?
Depende do motivo da saída da empresa.
1. Saída voluntária (自己都合退職)
- Período de espera: 7 dias
- Depois, mais 3 meses de carência
Ou seja: o pagamento só começa após cerca de 3 meses e 1 semana.
2. Demissão pela empresa (会社都合)
- Período de espera: 7 dias
- Sem carência adicional
Pagamentos começam mais rápido.
7. O que você precisa fazer para continuar recebendo?
Todo beneficiário deve comparecer ao Hello Work conforme agendado.
- Comprovante de procura de emprego
- Entrevistas realizadas
- Inscrições em vagas
Se você não comparecer, o benefício pode ser suspenso.
8. Casos em que você perde o direito ao benefício
- Recusar repetidamente ofertas de emprego
- Voltar ao país de origem sem informar
- Ser contratado e não notificar o Hello Work
- Dar informações falsas
9. Dicas importantes para brasileiros
- Guarde todos os holerites – eles podem ser necessários
- Se não entender japonês, peça intérprete no Hello Work
- Nunca deixe de comparecer às entrevistas obrigatórias
- Se abrir MEI (個人事業主), o benefício pode parar
10. Conclusão
O seguro-desemprego no Japão é uma ajuda muito importante para quem perde o trabalho. Conhecer seus direitos e seguir o processo corretamente garante que você receba o benefício sem problemas. Se tiver dúvidas, vá ao Hello Work — eles estão acostumados a atender estrangeiros e podem ajudar você durante todo o processo.
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