O contrato de aluguel no Japão possui regras específicas e diferentes do Brasil.
Este guia explica os tipos de contrato, duração, taxas envolvidas e pontos importantes que todo estrangeiro deve saber antes de assinar.
1. Tipos de contrato de aluguel
- Contrato de 2 anos (2年契約) – O mais comum no Japão. Renovação a cada 2 anos.
- Contrato de curta duração – Para estadias temporárias; geralmente mais caro.
- Contrato mobiliado (家具付き) – Inclui móveis, indicado para quem acabou de chegar.
2. Renovação do contrato (更新)
Quando o contrato completa 2 anos, é necessário renová-lo.
A renovação quase sempre exige o pagamento de uma taxa:
- Taxa de renovação (更新料): geralmente equivalente a 1 mês de aluguel
- Taxa administrativa (更新事務手数料): cobrada pela imobiliária
3. Custos relacionados ao contrato
- Shikikin (敷金 – Caução): usado para limpeza e reparos ao final do contrato
- Reikin (礼金): taxa que não é devolvida
- Taxa da empresa fiadora (保証会社費用)
- Seguro residencial (火災保険): obrigatório na maioria dos contratos
4. Pontos importantes do contrato
- Uso do imóvel: geralmente apenas residência, não é permitido uso comercial.
- Animais de estimação: muitos imóveis proíbem; procure “ペット可”.
- Regras de lixo do bairro: incluídas no contrato.
- Regras de silêncio: prédios possuem normas rígidas.
5. Cancelamento antecipado (解約)
Caso o inquilino deseje sair antes do fim do contrato:
- Aviso prévio de 1 mês
- Possível cobrança de taxa, dependendo da imobiliária
- O imóvel deve ser entregue em condições adequadas
6. Entrega do imóvel (退去立会い)
No final do contrato, a imobiliária verifica:
- Danos nas paredes e no piso
- Nível de limpeza
- Funcionamento das instalações
Dependendo da condição, uma parte do Shikikin pode ser usada para reparos.
Conclusão
Entender as regras do contrato de aluguel no Japão é essencial para evitar problemas.
Ao conhecer bem as taxas, renovação e responsabilidades, você terá uma experiência de moradia mais tranquila e segura.
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