Checklist Completo: Como Abrir Autônomo no Japão (Para Brasileiros)

Trabalhar como autônomo (個人事業主) no Japão é uma excelente opção para brasileiros que desejam mais liberdade, renda maior e controle sobre o próprio trabalho.

No entanto, muitos cometem erros logo no início por falta de informação.

Este artigo apresenta um checklist completo, prático e atualizado para você abrir sua atividade corretamente e evitar problemas com impostos e imigração.


Antes de Começar: Autônomo é a Melhor Opção?

Antes de abrir como autônomo, é importante entender se esse modelo é realmente o melhor para você.

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Após entender as diferenças, siga o checklist abaixo.


Checklist Geral para Abrir Autônomo no Japão

✅ 1. Verificar o Tipo de Visto

Nem todos os vistos permitem atividade autônoma.

Vistos geralmente permitidos:

  • Residente Permanente
  • Cônjuge de Japonês(a)
  • Cônjuge de Residente Permanente
  • Long Term Resident (定住者)

⚠️ Atenção: Vistos de trabalho exigem cuidado. Em muitos casos, a atividade autônoma não é permitida.


✅ 2. Definir o Tipo de Atividade

Você deve definir claramente:

  • Qual serviço ou produto irá oferecer
  • Quem são seus clientes
  • Se trabalhará online ou presencialmente

Essa definição será usada nos formulários fiscais.


✅ 3. Preparar Documentos Básicos

Tenha em mãos:

  • Zairyuu Card (在留カード)
  • My Number
  • Endereço registrado no Japão
  • Carimbo pessoal (inkan) ou assinatura

✅ 4. Preencher o Formulário de Abertura (開業届)

O documento principal é o:

開業届(Kaigyō Todoke)

Informações solicitadas:

  • Nome completo
  • Endereço
  • Data de início da atividade
  • Tipo de negócio (ex: prestação de serviços)

📌 Deve ser entregue no Escritório da Receita (税務署).


✅ 5. Solicitar o Blue Form (青色申告)

Altamente recomendado.

Vantagens:

  • Dedução de até ¥650.000
  • Mais controle financeiro
  • Menos imposto no final

📌 Prazo: até 2 meses após a abertura.


✅ 6. Escolher o Método de Controle Financeiro

Você pode:

  • Usar planilhas
  • Usar aplicativos de contabilidade
  • Contratar contador (recomendado)

Guardar:

  • Notas fiscais
  • Recibos
  • Contratos

✅ 7. Entender os Impostos Envolvidos

Como autônomo, você pagará:

  • Imposto de renda
  • Imposto municipal (住民税)
  • Seguro saúde nacional
  • Pensão nacional

📌 Os valores variam conforme a renda.


✅ 8. Abrir Conta Bancária (Opcional, mas Recomendado)

Separar finanças pessoais e do negócio ajuda muito.

Facilita:

  • Declaração de imposto
  • Controle financeiro
  • Comprovação de renda

✅ 9. Conferir Necessidade de Licenças

Algumas atividades exigem autorização especial, como:

  • Alimentação
  • Imóveis
  • Serviços de saúde

Verifique antes de iniciar.


✅ 10. Preparar-se para a Declaração Anual

Todo autônomo deve fazer:

確定申告 (Kakutei Shinkoku)

Período:

  • Janeiro a março

Erro comum entre estrangeiros é deixar para última hora.


Erros Comuns que Brasileiros Devem Evitar

  • Não entregar o 開業届
  • Não guardar comprovantes
  • Achar que “ninguém vai fiscalizar”
  • Misturar dinheiro pessoal e do negócio

Resumo Final

Abrir como autônomo no Japão é simples, mas exige organização.

Seguindo este checklist, você:

  • Evita multas
  • Paga menos imposto legalmente
  • Constrói uma base sólida para crescer

Se sua renda crescer, avalie futuramente a migração para empresa.

Planejamento é a chave.

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