Se você trabalha no Japão ou está planejando vir trabalhar aqui, é muito importante entender a diferença entre duas formas de desligamento: 自己都合退職 (Jiko-Tsugō Taishoku) e 会社都合退職 (Kaisha-Tsugō Taishoku).
Esses dois tipos de desligamento influenciam diretamente:
- O tempo para receber o seguro-desemprego (失業給付)
- A quantidade de dias que você recebe
- Como o empregador deve registrar sua saída
- Seu histórico profissional
- 1. O que é 自己都合退職 (Pedido de Demissão)?
- 2. O que é 会社都合退職 (Demissão pela Empresa)?
- 3. Diferença no Seguro-Desemprego (失業給付)
- 4. Como saber qual tipo de demissão a empresa registrou?
- 5. Em que caso o pedido de demissão vira “demissão forçada”?
- 6. Qual tipo é melhor para o trabalhador?
- 7. O que fazer se você não concordar com o motivo de saída?
- 8. Conclusão
1. O que é 自己都合退職 (Pedido de Demissão)?
自己都合退職 (Jiko Tsugō Taishoku) significa que você decidiu sair por vontade própria. Ou seja, você pediu demissão.
Exemplos comuns:
- Melhor oportunidade de trabalho
- Problemas pessoais
- Quer mudar de área
- Não quer renovar o contrato
Principais características:
- Você precisa avisar com antecedência
- O valor do seguro-desemprego não muda
- Mas existe um período de carência (espera) maior
Seguro-desemprego — tempo de espera:
- 7 dias de espera + 3 meses de carência
Isso significa que você só começa a receber o benefício depois de aproximadamente 3 meses e 1 semana.
2. O que é 会社都合退職 (Demissão pela Empresa)?
会社都合退職 (Kaisha Tsugō Taishoku) significa que a empresa decidiu encerrar o contrato. Não foi sua vontade.
Exemplos comuns:
- Demissão em massa (リストラ)
- Fechamento da empresa
- Redução de custos
- Fim de projeto sem renovação
- Contrato encerrado pela empresa, não por você
Benefícios importantes:
- Você recebe o seguro-desemprego mais rápido
- O período de recebimento pode ser maior
- Não há período de carência de 3 meses
Seguro-desemprego — tempo de espera:
- Apenas 7 dias
Após 7 dias, o pagamento começa imediatamente.
3. Diferença no Seguro-Desemprego (失業給付)
| Tipo de Demissão | Tempo para Começar a Receber | Duração do Benefício |
|---|---|---|
| 自己都合退職 (Pedido de demissão) |
7 dias + 3 meses | Normalmente 90 a 150 dias |
| 会社都合退職 (Demissão pela empresa) |
7 dias | Pode ser maior (90 a 330 dias) |
4. Como saber qual tipo de demissão a empresa registrou?
Você deve verificar os documentos chamados:
- 離職票1 (Rishokuhyou 1)
- 離職票2 (Rishokuhyou 2)
Neles aparece um número chamado 離職理由コード (Código do motivo de desligamento).
Códigos importantes:
- Código 11～12 → 自己都合退職
- 21～31 → 会社都合退職
Se a empresa colocar um código errado, isso pode prejudicar você.
Nesse caso, você pode contestar no Hello Work.
5. Em que caso o pedido de demissão vira “demissão forçada”?
Mesmo se você pediu demissão, pode ser considerado 会社都合 se a empresa:
- Fez pressão para você pedir demissão
- Reduziu o salário de forma injusta
- Mudou você de local de trabalho sem motivo
- Fez assédio moral (パワハラ)
- Violou o contrato de trabalho
Nesse caso, o Hello Work pode alterar o motivo de saída.
6. Qual tipo é melhor para o trabalhador?
Do ponto de vista financeiro, claramente:
Porque:
- Você recebe mais cedo
- Você pode receber por mais tempo
- Fica mais claro no documento que não foi sua culpa
7. O que fazer se você não concordar com o motivo de saída?
Se a empresa registrou 自己都合 mas você acredita que deveria ser 会社都合, siga este passo:
- Vá ao Hello Work
- Mostre o 離職票 (documento de desligamento)
- Explique o que aconteceu
- Apresente provas (e-mails, mensagens, gravações, documentos)
O Hello Work pode corrigir o motivo e garantir que você receba seus direitos.
8. Conclusão
Entender a diferença entre 自己都合退職 e 会社都合退職 é essencial para quem trabalha no Japão.
Essa diferença afeta diretamente o seguro-desemprego, o tempo para receber e até mesmo seu histórico profissional.
Se você tiver dúvida sobre o motivo registrado pela empresa, procure o Hello Work — eles estão acostumados a ajudar estrangeiros e podem orientar você corretamente.
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