Desde 2024–2025, o Japão está substituindo totalmente o antigo Cartão de Seguro de Saúde em papel (健康保険証) pelo novo sistema integrado com o My Number, chamado “マイナ保険証 (MyNa Seguro)”. Este guia explicará:
- a diferença entre o Seguro Nacional (NHI) e o Seguro Social (SHI)
- como se inscrever
- como funciona o novo sistema MyNa Seguro
- documentos necessários
- erros comuns de estrangeiros
- 1. O Seguro de Saúde no Japão: visão geral
- 2. Fim do cartão físico de seguro (健康保険証廃止) e início do MyNa Seguro
- 3. Diferenças entre NHI e SHI
- 4. Como os valores do seguro são calculados
- 5. Estrangeiros precisam entrar no seguro?
- 6. Como se inscrever no NHI (国民健康保険) – Passo a Passo
- 7. Formulário – Exemplo de Preenchimento
- 8. Inscrição no Shakai Hoken (社会保険)
- 9. Como ativar o MyNa Seguro
- 10. O que acontece se eu não tiver MyNa Seguro?
- 11. Erros comuns entre brasileiros
- 12. Informação em Português (para estrangeiros)
- Conclusão
1. O Seguro de Saúde no Japão: visão geral
Todos os residentes do Japão, incluindo estrangeiros, devem obrigatoriamente participar de algum seguro de saúde. O seguro reduz o custo médico para aproximadamente 30%.
Existem dois sistemas principais:
- 国民健康保険 (NHI – Seguro Nacional): para autônomos, estudantes, part-time, desempregados.
- 社会保険 (SHI – Seguro Social): para trabalhadores registrados em empresas.
Ambos agora usam o MyNa Seguro em vez do cartão físico de papel.
2. Fim do cartão físico de seguro (健康保険証廃止) e início do MyNa Seguro
O que mudou?
O governo japonês iniciou a eliminação do cartão de seguro em papel. Ele será totalmente substituído pelo:
マイナ保険証（MyNa Seguro） = My Number Card + Seguro de Saúde
Com o MyNa Seguro, você usa sua My Number Card nos hospitais e clínicas. Basta tocar a carteira no leitor automático (読み取り機).
Vantagens do MyNa Seguro
- Processo mais rápido na recepção
- Histórico médico unificado
- Verificação automática de validade do seguro
- Evita esquecer ou perder o cartão antigo
E se eu ainda não tiver o My Number Card?
Você ainda pode receber um cartão provisório de seguro (資格確認書). Porém, o governo recomenda fortemente fazer o My Number Card.
3. Diferenças entre NHI e SHI
| Categoria | NHI (国保) | SHI (社保) |
|---|---|---|
| Quem participa? | Autônomos, estudantes, part-time, desempregados, dependentes | Empregados em empresas registradas |
| Quem paga? | O próprio segurado | Metade empresa, metade funcionário |
| Dependentes | Existe, mas cada membro paga | Dependentes gratuitos (com regras) |
| Benefícios | Consultas e exames com 30%, maternidade, acidentes | Mesmos + aposentadoria (nenkin) |
| Cartão | Agora: MyNa Seguro | Agora: MyNa Seguro |
4. Como os valores do seguro são calculados
NHI (国保)
Cálculo baseado em:
- renda do ano anterior
- número de membros da família
- região onde vive
SHI (社保)
Baseado no salário atual. Valor descontado diretamente do salário (kyūyo meisaishō).
5. Estrangeiros precisam entrar no seguro?
Sim. É obrigatório por lei.
Se você não entrar:
- pagará 100% dos custos médicos
- pode ter problemas para renovar o visto
- pode receber cobranças retroativas
6. Como se inscrever no NHI (国民健康保険) – Passo a Passo
Onde?
No escritório municipal:
- 市役所 (shi-yakusho) – prefeitura
- 区役所 (ku-yakusho) – distrito
Documentos necessários
- Zairyū Card (在留カード)
- My Number
- Passaporte
- Comprovante de endereço
- Cartão antigo da cidade anterior (se aplicável)
Frases úteis
- 「国民健康保険に加入したいです。」 – Quero me inscrever no NHI.
- 「マイナ保険証を使いたいです。」 – Quero usar o MyNa Seguro.
7. Formulário – Exemplo de Preenchimento
O documento comum é o 国民健康保険加入申請書.
| Campo | Como preencher | Exemplo |
|---|---|---|
| 氏名 | Nome | JOÃO SILVA |
| 生年月日 | Data de nascimento | 1990/02/01 |
| 住所 | Endereço | 大阪市中央区… |
| 在留カード番号 | Nº do Zairyū Card | AB12345678 |
| 個人番号 | My Number | 1234-5678-9012 |
| 世帯主 | Responsável da residência | JOÃO SILVA |
8. Inscrição no Shakai Hoken (社会保険)
A empresa deve fazer o procedimento para você. Pergunte ao RH:
- Quando meu seguro começa?
- Posso registrar dependentes?
- Como ativar o MyNa Seguro?
Caso a empresa não queira registrar você (ilegal), procure o escritório do Shakai Hoken (年金事務所).
9. Como ativar o MyNa Seguro
Depois de inscrito no seguro (NHI ou SHI), é preciso ativar sua My Number Card para usá-la como “MyNa Seguro”.
Como ativar:
- Acesse o site do governo: マイナポータル (MyNa Portal)
- Faça login usando sua My Number Card
- Vá em “健康保険証利用申込” (ativar para uso como cartão de saúde)
- Confirme a vinculação
Pronto: agora sua My Number Card pode ser usada nos hospitais.
10. O que acontece se eu não tiver MyNa Seguro?
- Você receberá um 資格確認書, um cartão provisório.
- Algumas clínicas podem pedir mais documentos.
- Os processos podem demorar mais.
O governo pretende eliminar gradualmente o uso desse documento também.
11. Erros comuns entre brasileiros
1. Achar que o cartão antigo ainda será aceito
O cartão físico está sendo eliminado. Dependa do MyNa Seguro.
2. Não mudar o endereço no sistema
Ao mudar de cidade, você precisa:
- cancelar o seguro antigo
- inscrever-se no seguro da nova cidade
3. Empresas que não registram o funcionário
Isso é ilegal. Procure o 年金事務所.
4. Não saber que dependentes são gratuitos no SHI
No NHI, cada membro paga. No SHI, dependentes são grátis (com regras).
12. Informação em Português (para estrangeiros)
Muitas prefeituras têm atendimento em português.
Frase útil:
「ポルトガル語の資料はありますか？」
Há documentos em português?
Conclusão
O sistema de saúde japonês está passando por uma grande mudança com a integração do My Number Card ao seguro de saúde, substituindo completamente o cartão em papel. Entender como essa transição funciona, além de conhecer as diferenças entre NHI e SHI, é essencial para evitar problemas médicos e legais no Japão.
Se você ainda não ativou o MyNa Seguro, faça isso o quanto antes para garantir atendimento rápido e seguro.
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